Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Senado aprova MP do Bem

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

O Acesso a Justiça Gratuita é um Direito Constitucional do Trabalhador e não Objeto de Liberalidade do Julgador

Simone Batista - Advogada em Mogi das Cruzes/SP, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio

"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

Mudança de Regime de Bens - Casamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Reforma tributária sancionada: novas regras criam IVA dual (CBS e IBS) e Imposto Seletivo. Mudanças simplificam impostos e prometem crescimento econômico

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões